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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação cívil pública. Infração ao meio ambiente.
Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Ausência.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:44
Turma nega cerceamento de defesa em audiência realizada por videoconferência
A Decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:21
Preliminar de Nulidade por Cerceamento de Defesa. Testemunha
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:20
Cerceamento de Defesa. Indeferimento do Pedido de Oitiva de Testemunhas
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:10
Cerceamento de defesa. Indeferimento do depoimento pessoal do autor.
A determinação ou o indeferimento da produção de prova constituem prerrogativas do Juízo, com esteio nos arts. 130 e 131 do CPC e 765 da CLT. Logo, não há nulidade a ser declarada. Recurso de revista conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:00
Ministros do STF negam tese de cerceamento de defesa
O relator chegou a classificar os pedidos como "abobrinhas", pois a maioria já teria sido analisada e rejeitada pela Corte anteriormente
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:10
SDI-1 viu cerceamento de defesa em recurso de seguradora
Empresa que se defendeu da condenação ao pagamento de comissionamento à funcionário deverá ser embargada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:14
Nulidade. Cerceamento de defesa. Indeferimento de oitiva de testemunhas.
Assim, não constitui cerceamento de defesa o indeferimento de oitiva de testemunhas se o julgador
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:54
Execução fiscal. Cerceamento de defesa. Nulidade da CDA. ISS.
arregimentadas aos autos, isentando da produção de outras, não se há reconhecer cerceamento de defesa em razão do julgamento antecipado da lide.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 11:46
Cerceamento de defesa dá novo julgamento a siderúrgica capixaba
Trabalho que foi prejudicada por cerceamento defesa ao se defender em ação movida por um empregado.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:40
Indeferir substituição de testemunhas é cerceamento de defesa
Declaração de nulidade da sentença, com direito a que sejam ouvidas as testemunhas presentes à audiência em lugar das que foram intimadas e não compareceram.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Penal. Processual penal. Recurso especial. Cerceamento de defesa.
Frustrada sustentação oral. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos. Cerceamento de defesa. Testemunha. Suspeição. Esposa do preposto. Ocorrência.
Consoante disposto no inciso IV do parágrafo terceiro do artigo 405 do Código de Processo Civil, considera-se suspeita a testemunha que tiver interesse no litígio.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:54
Cerceamento do Direito de Defesa. Nulidade de Intimação
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:24
Fase de Execução. Cerceamento de Defesa. Prova Testemunhal
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:15
Direito Processual do Trabalho. Cerceamento de defesa. Inexistência.
Provar o trabalho noturno por meio de testemunhas em tal circunstância é providência totalmente inócua. Preliminar que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:15
Processo civil e comercial. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.
Inexistência. Impugnação. Preclusão. Cédula de crédito comercial. Juros. Capitalização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:04
Direito civil e processual civil. Cerceamento de defesa.
Contrato de seguro. Questionário de risco. Declarações inexatas ou omissas feitas pelo segurado.